Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Penhor Mercantil

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares

Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras

Novo CPC pode ser votado na Câmara em março

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil

Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição

Modelo de Arguição de Nulidade. Penal

Modelo de Petição

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição

Execução Provisória de Sentença

Modelo de Petição